Após pressão da sociedade civil, senador retira da pauta de votação relatório contrário à regulamentação do cultivo de maconha

17 de agosto, 2017 Plataforma PBPD Permalink

Após pressão da sociedade civil, senador retira da pauta de votação relatório contrário à regulamentação do cultivo de maconha

Proposta por um cidadão pelo portal e-Cidadania, a Sugestão Legislativa nº 25 (SUG 25) propõe a regulamentação do cultivo de maconha para consumo próprio. Por ter conseguido mais de 20 mil votos pelo portal do Senado, a SUG 25 poderia ter sido transformada em Projeto de Lei após parecer da Comissão de Direitos Humanos, que escolheu o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) como relator.

O senador, porém, apresentou um relatório contrário à sugestão, valendo-se de argumentos conservadores para negar seguimento à proposta. No dia 16 de agosto, o parecer entrou na pauta de votação da Comissão de Direitos Humanos e diversas organizações da sociedade civil que atuam com o tema pressionaram os senadores/as para que rejeitassem o relatório apresentado por Petecão.

mobilização, sobretudo virtual, deu certo e o relatório saiu da pauta da Comissão. Em diálogo com o gabinete do senador Petecão, a Plataforma, junto com representantes do Growroom, solicitou a realização de audiências públicas para debater o tema antes de colocar o relatório em votação mais uma vez. De acordo com Gabriel Elias, coordenador de Relações Institucionais da PBPD, a proposta foi bem aceita pelo chefe de gabinete.

É a segunda vez que uma sugestão do portal e-democracia sobre esse tema recebe mais de 20 mil votos e pela segunda vez o Senado se recusa a transformar a proposta em Projeto de Lei.