Autor: Ceballos93
Nota Pública Sobre o Dia Internacional de Luta Contra a Tortura
Neste dia 26, Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura elaborou uma nota sobre a gravidade da questão da tortura e a importância de se prevenir e combatê-la. Confira abaixo: O dia 26 de junho, data de publicação da Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos […]
OPODP divulga seu estudo anual sobre drogas
O ODOPD – Observatório Latino-Americano de Política de Drogas, órgão do centro de análises Asuntos del Sur, divulgou seu estudo anual sobre a questão das drogas. Este ano, com o tema “Política de Drogas e Opinião Pública na América Latina” O estudo recheado de gráficos e dados, em espanhol, está disponível aqui. […]
Abaixo Assinado em favor da descriminalização do consumo de drogas
O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui […]
Evento comemora Dia Internacional da Luta contra a Tortura
O IBCCRIM promove na sexta-feira (26/06), um evento em comemoração ao dia internacional da luta contra a tortura. O debate “Para que nunca mais aconteça” – Debates sobre tortura, sua prevenção e combate no Brasil, acontece das 16h às 21h30 no Auditório da Defensoria Pública da União, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser […]
Seminário discute Lei de Drogas
O STF deve julgar a consticionalidade do artigo 28 – que criminaliza o usuário – da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) ainda este ano, como divulgado aqui. A possível descriminalização do consumo pessoal foi uma das pautas do seminário promovido pelo CNPCP, pela SENAD e pela EDEPE, na Faculdade de Direito da USP nos dias 15 […]
Acusação de plágio por artigo sobre Glauco é vencida
Há três meses, os autores de um artigo sobre o cartunista e líder religioso do Santo Daime, Glauco Vilas Boas, acusaram o jornalista John Paul Rathbone, do Financial Times, de plágio em matéria sobre o cartunista brasileiro. A causa foi vencida e os autores do texto – Beatriz Caiuby Labate, Antonio Marques Alves Jr., Isabel […]
Convite para o 4º ENSSAUP
A Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos – ABESUP, juntamente com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, o Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia – CETAD/UFBA, o Grupo Interdisciplinar de Estudos sobre Psicoativos – GIESP/UFBA e o Núcleo de Estudos […]
Campanha 'Acolha, Não Puna' acontece em cinco cidades do Brasil
Sete entidades, coordenadas pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), promovem a campanha “Acolha, Não Puna” (www.supportdontpunish.org) com debates em cinco cidades brasileiras. A campanha mundial acontece na semana do dia 26 de junho, data na qual o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publica anualmente o “World Drug Report”. No […]
STF votará descriminalização do consumo de todas drogas no país
Os magistrados devem considerar o artigo 28 da Lei Antidrogas, inconstitucional, descriminalizando o consumo. O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, liberará seu voto até o final da semana. As informações foram publicadas na Coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo: O STF (Supremo Tribunal Federal) deve votar ainda neste semestre ação que descriminaliza […]
As comunidades terapêuticas no Legislativo e no Executivo
A colunista do Justificando, Katerina Volcov, mostra o cenário obscuro da legislação das comunidades terapêuticas. Clique aqui para ler o artigo.