Autor: Plataforma PBPD
Carta de apoio aos Direitos Humanos em Pernambuco/Brasil
É com grande respeito que dirigimos essa carta ao Governador de Pernambuco, Paulo Câmara e ao Prefeito da Cidade do Recife, Geraldo Júlio. É com entusiasmo que acompanhamos a história do povo de Pernambuco, com sua liberdade de expressão e multiplicidade pulsante na cultura, do sertão ao litoral, bem como em diversas políticas públicas […]
Posicionamento da PBPD sobre decisão da Anvisa quanto à regulação da cannabis para fins terapêuticos
Decisão é um tímido avanço na discussão; é preciso avançar mais, em especial para garantir o direito de plantar para produzir medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o novo regulamento sobre produtos derivados da Cannabis spp. para fins medicinais no dia 3 de dezembro. À época das consultas públicas da Anvisa […]
Contribuição da PBPD às consultas públicas da Anvisa sobre a Cannabis medicinal
A Cannabis spp. é utilizada para fins terapêuticos há milhares de anos, com registros históricos dessa prática datados de mais de 2 mil a.C., na Ásia Central. No final do século XX, as pesquisas sobre o uso terapêutico da planta ganharam novo fôlego com a descoberta do sistema endocanabinoide, responsável por influenciar processos metabólicos e […]
Resposta à nota do CFM e ABP sobre decisão da Anvisa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) publicaram “Nota aos brasileiros”, na qual pedem revogação de atos que possam liberar o cultivo de maconha no País, a propósito da decisão da ANVISA de abrir consulta pública a respeito do modelo regulatório do cultivo de cannabis. Segundo a nota do […]
PLC 37 é aprovado no Congresso Federal
O Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013 (PLC 37/2013) foi aprovado pelo Senado Federal no dia 15 de maio e aguarda agora sanção presidencial. De autoria do então deputado Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, o projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados e aumenta as possibilidades de internação forçada de […]
Projeto de Osmar Terra sobre drogas avança no Senado e pode ser votado na próxima terça
O Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013 (PLC 37/2013) foi aprovado na última quarta-feira (8) nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e pode ser votada no plenário da casa na próxima terça-feira, dia 14. De autoria do então deputado Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, […]
Organizações lançam nota contrária a projeto de lei de Osmar Terra que altera políticas de drogas
Organizações lançam nota contrária a projeto de lei de Osmar Terra que altera políticas de drogas PLC 37 tramita a toque de caixa no Senado e sem debate com a sociedade civil; ministro estará hoje no Roda Viva Organizações de direitos humanos lançaram hoje (6) uma nota contrária ao Projeto de Lei da Câmara nº […]
Organizações promovem na Câmara dos Deputados seminário internacional sobre encarceramento feminino e política de drogas
BRASÍLIA – O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) e o Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) promovem no dia 25 de abril o Seminário Internacional “Mulheres Encarceradas: Política de Drogas, […]
PBPD promove cinedebate sobre as incoerências da proibição das drogas
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD) realiza hoje, às 19h, na sede da Cia. Pessoal do Faroeste, no bairro da Luz, em São Paulo, o Cinedebate gratuito “As incoerências da proibição”. No evento, serão exibidos dois curtas-metragens produzidos pelos Núcleos de Ação da PBPD em 2018. Para a discussão, estão confirmadas as presenças […]
Na CND, Coordenador-Geral da Polícia Federal tenta intimidar pesquisadora brasileira em debate sobre militarização da segurança
Logo após apresentar um painel sobre militarização da segurança pública na 62ª edição da Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND), em Viena, a pesquisadora brasileira, Luciana Zaffalon, assessora de Relações Internacionais da Plataforma Brasileira de Política de Drogas, foi interpelada pelo delegado da Polícia Federal Elvis Aparecido Secco, Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Drogas e […]