A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará no dia 26 de outubro, às 9h30, uma audiência pública sobre a descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal. Membros da Plataforma foram convidados para a audiência, que ainda terá o pastor Silas Malafaia e o psiquiatra Ronaldo Laranjeiras. Confira a lista completa de convidados ao final do texto.
Os membros da Comissão discutirão a Sugestão Legislativa nº 25 (SUG 25/2017), que propõe a regulamentação do cultivo de maconha para consumo próprio e é relatada pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC). Por ter conseguido mais de 20 mil votos pelo portal do Senado, a SUG 25 poderia ter sido transformada em Projeto de Lei após parecer da CDH.
O senador, porém, apresentou um relatório contrário à sugestão, valendo-se de argumentos conservadores para negar seguimento à proposta. O parecer entrou na pauta de votação da Comissão em agosto e diversas organizações da sociedade civil que atuam com o tema pressionaram os senadores/as para que rejeitassem o relatório apresentado.
Em diálogo com o gabinete do senador Petecão, a Plataforma, junto com representantes do Growroom, solicitou a realização de audiências públicas para debater o tema antes de colocar o relatório em votação mais uma vez.
| Cristiano Maronna
Presidente do IBCCRIM e Secretário Executivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas |
| Andrea Gallassi
Professora da Universidade de Brasilia – UnB |
| Cidinha Carvalho
Presidente da Cultive – Associação de Cannabis Medicinal |
| Ministro Luis Roberto Barroso
Supremo Tribunal Federal |
| Luis Fernando Tófoli
Professor de Psiquiatria da UNICAMP |
| Raull Santiago
Coordenador do #Movimentos e do Coletivo Papo Reto |
| Silas Malafaia
Psicólogo e Pastor |
| Leandro Daiello Coimbra
Diretor-Geral da Polícia Federal |
| Pablo Andrés Kurlander Perrone
Psicólogo |
| Representante da Associação Nacional pró vida e pró família |
| Representante da Abead – Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas |
| Ronaldo Laranjeira
Presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina |
| Representante da Federação de Amor Exigente – FEAE |
| Patrícia Magalhães Rocha
Subsecretária da Secretaria de Políticas Sobre Drogas do Estado de Minas Gerais |
| Rodolfo Laterza Queiroz
Presidente da Federação dos Delegados de Polícia Civil e Diretor Associação dos Delegados de Polícia do Brasil – ADEPOL |