A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, em parceria com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e a Associação de Juízes Federais de São Paulo, irá realizar entre os dias 6 e 7 de dezembro, em São Paulo, o evento Drogas: Modelos Regulatórios. Aberto e gratuito, o evento buscará debater com juízes e demais operadores do direito novas perspectivas para a política de drogas, discutindo os efeitos da criminalização das substâncias na segurança e na saúde e as alternativas à proibição.
Com palestrantes nacionais e internacionais de diversas áreas, os dois dias de evento debaterão modelos de regulação de drogas e mudanças na Lei de Drogas, aproximando dos operadores do direito temas como redução de danos e uso terapêutico de maconha.
Representantes de entidades-membro e integrantes do Conselho Consultivo e da Secretaria Executiva da PBPD estão confirmados na programação, como é o caso de Andrea Gallassi (professora da UnB e conselheira da PBPD), Cidinha Carvalho (presidenta da Cultive e conselheira da PBPD), Cristiano Maronna (secretário-executivo da PBPD) e Nathália Oliveira (membro da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas coordenação de Articulação da PBPD).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui: http://www.trf3.jus.br/emag/cursosemag/cursos-2018/449-drogas-modelos-regulatorios/
O evento acontecerá no Auditório da EMAG, localizado na Av. Paulista, 1912 – 1º andar, em São Paulo (SP).
Programação:
06/12/2018
ABERTURA | 9h30-10hJOSÉ LUNARDELLI PAULO FONTES RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO CRISTIANO AVILA MARONNA |
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DROGAS: EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL EM NOVAS REGULAÇÕES | 10h-12hAUGUSTO VITALE MARINO ZARA SNAPP Presidente da mesa: |
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DROGAS: USO MEDICINAL | 14h-15h30CIDINHA CARVALHO PAULA BASEGGIO DALL STELLA CAMILA MAGALHÃES SILVEIRA Presidente da mesa: |
DROGAS: REDUÇÃO DE DANOS | 15h45-17h15HELENA FONSECA RODRIGUES LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA GABRIELA PRIOLI DELLA VEDOVA Presidente da mesa: |
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DROGAS: CUIDADO, ATENÇÃO E TRATAMENTO | 17h15-19hDEBORAH DUPRAT ANDREA GALLASSI DÉBORA GOMES DE MELO DOS SANTOS MEDEIROS Presidente da mesa: PAULO THADEU GOMES DA SILVA
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7/12/2018
CONSTITUCIONALIDADE DOS TIPOS PENAIS DA LEI DE DROGAS e CRITÉRIOS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE USO E TRÁFICO | 10h-12hNEY DE BARROS BELLO FILHO MARCELO COSTENARO CAVALI CRISTIANO AVILA MARONNA Presidente da mesa: |
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DROGAS E SEGURANÇA PÚBLICA | 14h30-16hBRUNO PAES MANSO NATHALIA OLIVEIRA ORLANDO ZACONNE D’ELIA FILHO Presidente da mesa: |
MUDANÇAS LEGISLATIVAS NA LEI DE DROGAS | 16h-17h30MARCELO NAVARRO RIBEIRO DANTAS ROGÉRIO SCHIETTI MACHADO CRUZ BETO VASCONCELOS MAURÍCIO STEGEMANN DIETER Advogado, Professor Doutor de Criminologia da Faculdade de Direito da USP Presidente da mesa:
ENCERRAMENTOJOSÉ LUNARDELLI
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