Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
Em parceria com a Universidade de Coimbra e com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCCRIM) apresenta a primeira edição do Curso de Pós-Graduação em Processo Penal IBCCRIM-Coimbra, que acontece de 13 de agosto a 30 de outubro de 2015, na Associação dos Advogados de São […]
Acontece entre 25 e 28 de agosto de 2015 o 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Caracterizado como o maior encontro de Ciências Criminais da América Latina, conta com a presença de Carl Hart, professor associado de Psicologia e Psiquiatria […]
Você sabe a diferença entre legalização e descriminalização? Sabe o que é redução de danos? O ITTC (Instituto Terra, Trabalho e Cidadania) lançou na última segunda-feira (10), um glossário com os principais termos relacionados às políticas de drogas, explicando expressões como ‘despenalização’, ‘redução de danos’, ‘legalização’, entre outros. Você pode acessar o documento (em pdf), clicando […]
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
Está marcado para a próxima quinta-feira, 13 de agosto, o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659 interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo que pede a declaração de inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo pessoal. A ABGLT, que teve o pedido de participação no processo aceito na última sexta-feira pelo Ministro […]
Por Gabriel Santos Elias Em Abril de 2016, a Organização das Nações Unidas (ONU) realizará, pela terceira vez na história, uma Sessão Especial da Assembleia Geral (UNGASS) para rever o sistema de controle de drogas da instituição e possibilitar o aprimoramento de seus guias normativos e arcabouços institucionais. A primeira Sessão Especial sobre o tema, […]