Tag: IBCCRIM
PBPD lança nº 2 da Platô, sua revista científica
Evento, com distribuição gratuita da publicação, aconteceu no Cebrap, em SP O número 2 da Platô: drogas e políticas – a revista científica da Plataforma Brasileira de Política de Drogas – foi lançado na tarde de 12 de novembro, às 16h, em São Paulo, com um debate sobre o atual contexto político e seu […]
Amigos da Corte falam no STF em defesa da descriminalização
Na última quarta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal julgou a constitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas. Após o voto pela descriminalização do ministro Gilmar Mendes, o pedido de vista do ministro Luiz Edson Fachin foi aceito pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Confira abaixo vídeos das sustentações orais dos amigos da corte […]
STF: 1×0
Após anos de expectativa, finalmente o STF iniciou o julgamento do Recurso Extraordinário 635.659, apresentado pela Defensoria Pública de São Paulo, no qual se discute a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/06, que incrimina a posse de drogas para uso pessoal. O julgamento teve início na quarta, 19/8, com a leitura do relatório e […]
Seja Pós-Graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra
Em parceria com a Universidade de Coimbra e com o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCCRIM) apresenta a primeira edição do Curso de Pós-Graduação em Processo Penal IBCCRIM-Coimbra, que acontece de 13 de agosto a 30 de outubro de 2015, na Associação dos Advogados de São […]
Participe do maior evento de Ciências Criminais da América Latina
Acontece entre 25 e 28 de agosto de 2015 o 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais, realizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo. Caracterizado como o maior encontro de Ciências Criminais da América Latina, conta com a presença de Carl Hart, professor associado de Psicologia e Psiquiatria […]
Defensoria Pública de SP e entidades da sociedade civil apresentam memoriais ao STF
A Defensoria Pública de SP apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/8), memoriais ao Recurso Extraordinário nº 635.659, pautado para ser julgado pelo STF nesta quinta-feira (13/8), reforçando argumentos pelos quais considera que o porte de droga para consumo pessoal não deva ser considerado crime. O recurso foi proposto pela Defensoria Pública de […]
"Por que hoje a gente tem violência associada à droga? Porque ela é proibida"
O professor titular de Direito Penal da USP, Sérgio Salomão Shecaira concedeu uma entrevista ao site Justificando. No início da conversa, Shecaira comenta a expectativa para o 21º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM, que contará com uma palestra do neurocientista norte-americano Carl Hart, um dos grandes nomes no campo de pesquisa sobre drogas, com […]
Abaixo Assinado em favor da descriminalização do consumo de drogas
O Viva Rio, com apoio do IBCCRIM, do CONIC, da CBDD e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro estão organizando uma campanha “pela inconstitucionalidade da repressão penal ao porte de drogas para uso próprio”. Apoie o manifesto dos ministros da Justiça contra a criminalização do porte de drogas para uso próprio, clicando aqui […]
Evento comemora Dia Internacional da Luta contra a Tortura
O IBCCRIM promove na sexta-feira (26/06), um evento em comemoração ao dia internacional da luta contra a tortura. O debate “Para que nunca mais aconteça” – Debates sobre tortura, sua prevenção e combate no Brasil, acontece das 16h às 21h30 no Auditório da Defensoria Pública da União, em São Paulo. As inscrições são gratuitas e podem ser […]
Campanha 'Acolha, Não Puna' acontece em cinco cidades do Brasil
Sete entidades, coordenadas pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), promovem a campanha “Acolha, Não Puna” (www.supportdontpunish.org) com debates em cinco cidades brasileiras. A campanha mundial acontece na semana do dia 26 de junho, data na qual o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) publica anualmente o “World Drug Report”. No […]