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PBPD ENTREVISTA: MAURO ARANHA, presidente do Cremesp
O médico psiquiatra Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o Cremesp, falou à Plataforma sobre o apoio do órgão à descriminalização do porte apenas de maconha para uso pessoal. Em nota divulgada no dia 2 de novembro, o Conselho citou o julgamento, por ora interrompido no STF, que questiona a constitucionalidade […]
“É a primeira vez que uma instituição como o MPF defende abertamente a descriminalização para uso pessoal”
Em decisão histórica, o Conselho Institucional do Ministério Público decidiu que a importação de 12 sementes de maconha da Holanda não é crime. Conversamos com Alexandre Pacheco Martins, advogado que atuou no caso, que nos explicou os possíveis desdobramentos do julgamento. PBPD: Hoje, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu que a importação […]
“O manicômio no Brasil nunca acabou. Ele está sempre se reiventando”, afirma promotor
Haroldo Caetano, promotor de Justiça do Estado de Goiás e doutorando em Psicologia Social pela UFF, é uma referência no debate jurídico sobre a manicomialização. Idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), em Goiás, Haroldo comenta nesta edição do PBPD Entrevista a nomeação de Osmar Terra no CONAD e a decisão da […]
PBPD ENTREVISTA: PRISCILLA GADELHA
Apesar de ter sediado o Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA) em junho, Pernambuco vive hoje um cenário de incertezas – e possíveis retrocessos – em relação à política de drogas estadual. Os frequentes anúncios de mudança na gestão da política de drogas, que pode ser conduzida por representantes das comunidades terapêuticas, têm mobilizado a […]
PBPD ENTREVISTA: INSTITUTO SOU DA PAZ
Segundo a Constituição Federal, militares que cometerem crimes contra a vida de civis serão julgados pela Justiça comum. Entretanto, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que transfere de volta para a Justiça Militar o julgamento de agentes das Forças Armadas envolvidos nesses crimes. Em tempos de grandes eventos, tem sido comum realocar o Exército para […]
PBPD ENTREVISTA: RAQUEL DA CRUZ LIMA
Coordenadora de pesquisa do Programa “Justiça sem Muros” do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), Raquel da Cruz Lima falou à Plataforma sobre a decisão do STF de afastar a hediondez do tráfico privilegiado: “O julgamento afirmou que, contra pessoas primárias, com bons antecedentes e que não pertencem a organizações criminosas, a guerra às drogas fracassou. Mas […]
PBPD ENTREVISTA – HELOÍSA DE SOUZA DANTAS
No último mês, o debate sobre a redução da maioridade penal – prevista na PEC 33, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) – voltou à tona na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Se o crime de tráfico de drogas é responsável pelo aumento na taxa de encarceramento no Brasil, reduzir a idade […]
PBPD ENTREVISTA: DENIS PETUCO
Na quinta edição do PBPD Entrevista, conversamos com Denis Petuco, cientista social, mestre em Educação e doutorando em Ciências Sociais, atualmente atuando no Grupo de Trabalho sobre Crack, Álcool e outras drogas da Fundação Oswaldo Cruz, Denis trabalha há mais de dez anos com redução de danos e política de drogas. — “O transtorno mental […]
PBPD ENTREVISTA: PAULO AMARANTE
Para comemorar o dia da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio, a Plataforma Brasileira de Política de Drogas entrevista Paulo Amarante, representante de duas entidades-membro da PBPD: a Associação Brasileira de Saúde Mental (ABRASME) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Presidente de honra da primeira e vice-presidente da segunda, Amarante é […]
PBPD ENTREVISTA: INGRID FARIAS
Na terceira edição do PBPD Entrevista, a Plataforma conversou com Ingrid Farias, ativista feminista antiproibicionista que compõe a Secretaria Executiva da ABORDA e a Rede Latino-Americana de Pessoas que Usam Drogas (LANPUD) – ambas parceiras da Plataforma – e a Rede Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (RENCA). Além de organizar a Marcha da Maconha no […]