Tag: Senad
Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas disponível online
Um documento formulado para os profissionais da saúde que atendem pacientes que precisam de cuidados devido ao uso do álcool e outras drogas já está disponível para consulta pública. O “Guia Estratégico de Cuidado em Álcool e Outras Drogas”, elaborado pela Coordenação Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, em parceria com a Organização Pan-americana de […]
SENAD divulga estudo sobre legislação de drogas na Europa e nas Américas
O SENAD – Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, publicou um estudo em junho deste ano sobre os principais aspectos legislativos sobre o uso e o porte de drogas para consumo pessoal. O “Levantamento sobre legislação de drogas nas Américas e Europa e análise comparativa de prevalência de uso de drogas” coletou dados de 47 países, […]
Seminário discute Lei de Drogas
O STF deve julgar a consticionalidade do artigo 28 – que criminaliza o usuário – da Lei 11.343/06 (Lei de Drogas) ainda este ano, como divulgado aqui. A possível descriminalização do consumo pessoal foi uma das pautas do seminário promovido pelo CNPCP, pela SENAD e pela EDEPE, na Faculdade de Direito da USP nos dias 15 […]
Seminário debate o impacto da Lei de Drogas
Nos dias 15 e 16 de junho, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad) e a Defensoria Pública de São Paulo realizarão o seminário “Impacto da Lei de Drogas sobre os sistema de justiça, penitenciário e de saúde”. O evento será na Faculdade de Direito […]