Autor: Plataforma PBPD
STJ lança bibliografia selecionada sobre drogas ilícitas; membros da PBPD são citados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou no início de junho uma publicação com artigos científicos recomendados pelo órgão sobre drogas ilícitas. A bibliografia selecionada pelo STJ inclui textos de membros e parceiros da Plataforma e está disponível aqui. De acordo com o órgão, o objetivo da publicação é “disponibilizar aos Ministros, Magistrados convocados e servidores […]
“O Brasil tem muito a ensinar”, diz pesquisadora brasileira sobre estudos com psicodélicos
Com pesquisas iniciadas somente na metade do século XX, a ciência psicodélica vem pouco a pouco ganhando espaço entre diversos campos do conhecimento, indo desde pesquisas antropológicas até às biomédicas. O uso terapêutico de substâncias como MDMA e a ayahuasca, com resultados já aferíveis, foi um dos grandes temas debatidos na Conferência de Ciência Psicodélica […]
Plataforma e Conectas denunciam à CIDH operação na Cracolândia
Os impactos da política de drogas no sistema prisional brasileiro foram tratados, pela primeira vez, em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). Solicitada pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas e pela Conectas Direitos Humanos, a audiência aconteceu no dia 24 de maio em Buenos Aires, Argentina, […]
Revogada decisão sobre internação compulsória na Cracolândia
O desembargador Reinaldo Miluzzi, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão liminar do juiz Emílio Migliano Neto que autorizava a Prefeitura de São Paulo a retirar de forma compulsória usuários de crack e encaminhá-los para uma avaliação de psiquiatras e médicos. Após uma autorização judicial, eles poderiam ser internados à força. […]
Nota sobre ação policial na Cracolândia, em São Paulo
Na mesma noite da mais esvaziada virada cultural que o Centro de SP já assistiu, a Polícia Civil invadiu a cracolândia. A questão do tráfico é complexa, havia operações na região que exigiam, sim ações policiais. No entanto, não faltam evidências de que a situação dos moradores e consumidores de drogas que habitam a região não […]
Higienismo e políticas de cuidado e atenção – PBPD Entrevista
O prefeito de uma cidade no interior de São Paulo (Santa Bárbara D’Oeste) enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em praças e ruas da região central da cidade. O argumento? “Resguardar a população de rua”. Conversamos com o professor de Psiquiatria da UNICAMP, Luís Fernando Tófoli, […]
Decreto de indulto contempla mulheres presas por tráfico de drogas
Com a chegada do Dia das Mães, em maio, foi publicado no dia 12 de abril o decreto de indulto e comutação de pena para mulheres privadas de liberdade. O texto é um alento frente ao decreto de indulto natalino lançado no ano passado: restritivo, não contemplou idosos entre 60 e 70 anos nem pessoas […]
PBPD Entrevista | Especial CND
A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realizou seu 60º encontro anual em Viena entre os dias 13 e 17 de março. A reunião é o principal evento internacional para discutir as políticas ao redor do mundo. No encontro, a Plataforma e as entidades-membro Conectas, INNPD e REDUC denunciaram o […]
PBPD e Defensoria de São Paulo cobram informações sobre o Recomeço
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NECDH) solicitaram à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informações sobre o Programa Recomeço, implementado pelo Governo Estadual para tratar do uso problemático de drogas, sobretudo o crack. O pedido, […]