Categoria: Notícias
Inscrições e prazo para submissão de trabalhos para o 6º Congresso Internacional ABRAMD
Prazo para submissão de trabalhos é 1º/04/2017; tema é “Drogas e Autonomia: Ciência, Diversidade, Política e Cuidados” As inscrições para o 6º Congresso Internacional da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD), que acontece de de 08 a 10 de novembro de 2017, já estão abertas. Submissões de trabalhos podem ser realizadas até 01/04/2017. […]
PBPD Entrevista: Luciana Boiteux
Em entrevista à Plataforma, a professora associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux, comenta a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF e os possíveis caminhos até a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal, em discussão no Supremo. Representante da ABESUP como amigo da corte no julgamento do RE […]
“Com a chegada do Alexandre de Moraes, o diálogo com o MJ foi à estaca zero”, diz ex-membro do CNPCP
O advogado criminal Hugo Leonardo foi apenas um dentre os sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a renunciar ao cargo em janeiro deste ano. O motivo? A falta de diálogo com o Ministério da Justiça. O agravamento da crise penitenciária nas regiões Norte e Nordeste levou a pasta a apresentar rapidamente […]
PBPD Entrevista: Luís Carlos Valois
No primeiro PBPD Entrevista de 2017, a Plataforma entrevistou o juiz Luís Carlos Valois, à frente da Vara de Execução Penal do Amazonas há 17 anos e porta-voz da organização Law Enforcement Against Prohibition – Brasil. Chamado pelo secretário de Segurança do Estado para ajudar nas negociações que libertaram 10 reféns na rebelião no Complexo Penitenciário […]
Estão no ar os vídeos do seminário sobre os 10 anos da Lei de Drogas
Realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 em São Paulo, o Seminário 10 anos da Lei de Drogas discutiu os impactos da Lei nº 11.343/2006 nas prisões, no cuidado e na saúde e sobretudo nas populações marginalizadas do país. O evento, organizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas em parceria com […]
CONED-SP publica moção de apoio ao programa De Braços Abertos
O Conselho Estadual de Política sobre Drogas de São Paulo, ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicou uma moção ao prefeito eleito João Doria referente ao programa De Braços Abertos. Na publicação, o órgão reforça a importância do programa no tratamento dos beneficiários. Confira na íntegra:
PBPD ENTREVISTA: MAURO ARANHA, presidente do Cremesp
O médico psiquiatra Mauro Aranha, presidente do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, o Cremesp, falou à Plataforma sobre o apoio do órgão à descriminalização do porte apenas de maconha para uso pessoal. Em nota divulgada no dia 2 de novembro, o Conselho citou o julgamento, por ora interrompido no STF, que questiona a constitucionalidade […]
“É a primeira vez que uma instituição como o MPF defende abertamente a descriminalização para uso pessoal”
Em decisão histórica, o Conselho Institucional do Ministério Público decidiu que a importação de 12 sementes de maconha da Holanda não é crime. Conversamos com Alexandre Pacheco Martins, advogado que atuou no caso, que nos explicou os possíveis desdobramentos do julgamento. PBPD: Hoje, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal (MPF) decidiu que a importação […]
“O manicômio no Brasil nunca acabou. Ele está sempre se reiventando”, afirma promotor
Haroldo Caetano, promotor de Justiça do Estado de Goiás e doutorando em Psicologia Social pela UFF, é uma referência no debate jurídico sobre a manicomialização. Idealizador do Programa de Atenção Integral ao Louco Infrator (PAILI), em Goiás, Haroldo comenta nesta edição do PBPD Entrevista a nomeação de Osmar Terra no CONAD e a decisão da […]
PBPD ENTREVISTA: PRISCILLA GADELHA
Apesar de ter sediado o Encontro Nacional de Coletivos e Ativistas Antiproibicionistas (ENCAA) em junho, Pernambuco vive hoje um cenário de incertezas – e possíveis retrocessos – em relação à política de drogas estadual. Os frequentes anúncios de mudança na gestão da política de drogas, que pode ser conduzida por representantes das comunidades terapêuticas, têm mobilizado a […]