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NOTA DE REPÚDIO CONTRA PROPOSTA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Há mais de três meses o Brasil convive com uma imensa tragédia sanitária, humanitária e social, em face da expansão da COVID-19, que, neste momento, atinge mais fortemente as camadas pobres da população e àqueles em condições de vida mais vulneráveis. As organizações da sociedade civil e movimentos sociais que subscrevem esta nota vêm a […]
Confira as artes selecionadas para a campanha #Acolha.NãoPuna 2020
Este ano, a PBPD se uniu à Cultive, ao Centro de Convivência É de Lei e à Escola Livre de Redução de Danos para promover a campanha ACOLHA. NÃO PUNA no Brasil. Realizamos em junho um webinário especial para falar da campanha sob a perspectiva do coronavírus e prisão: liberdade é uma questão de saúde pública. Participaram do […]
Realização de audiência de custódia por videoconferência é votada nesta segunda-feira no CNJ
Para a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, violações de direitos serão ainda mais recorrentes caso Resolução seja aprovada sem vedar o uso nas audiências de custódia A proposta de resolução sobre a realização de audiências, como as audiências de custódia, e outros atos por meio de videoconferência no contexto da pandemia de COVID-19 […]
Campanha Acolha. Não Puna Brasil – 2020
ACOLHA. NÃO PUNA é uma iniciativa global centrada nas bases de apoio à redução de danos e políticas de drogas que priorizam a saúde pública e os direitos humanos. A campanha busca colocar a redução de danos na agenda política, fortalecendo a capacidade de mobilização das comunidades afetadas e seus aliados, abrindo o diálogo com […]
PBPD pede habilitação como Amicus Curiae em ADPF por medidas para reduzir impactos da COVID-19 na prisão
No dia 25 de maio, a PBPD solicitou admissão como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 684, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ADPF é cobrar a adoção de medidas desencarceradoras nas unidades prisionais brasileiras, a fim de reduzir os […]
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PLATÔ E AFRO/CEBRAP PARA BOLSAS DE CURTA DURAÇÃO
“Perspectivas concretas de regulação de drogas países desiguais e racistas” Já temos o resultado final da chamada para o número especial da Platô. Receberão a bolsa de curta duração a pesquisadora Monique Fernanda de Moura Prado, que apresentou a proposta “As bocas de fumo devem ser tombadas”: o que significa ‘reparação histórica’ para quem trabalha no narcotráfico?” […]
Órgãos internacionais apontam para importância de medidas contra o coronavírus na prisão
Diversas organizações internacionais têm se manifestado em apoio à adoção de medidas de combate ao coronavírus no sistema prisional, inclusive endossando as sugestões da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A PBPD, no âmbito da campanha “Coronavírus e Prisão: Liberdade É uma Questão de Saúde Pública”, tem divulgado informações sobre o estado do […]