Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizará no dia 26 de outubro, às 9h30, uma audiência pública sobre a descriminalização do cultivo de maconha para uso pessoal. Membros da Plataforma foram convidados para a audiência, que ainda terá o pastor Silas Malafaia e o psiquiatra Ronaldo Laranjeiras. Confira a lista […]
O Senado aprovou no início de outubro o Projeto de Lei do Senado 513/2013, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. O texto traz pontos positivos, como a extinção da limitação à concessão de graça, fiança, indulto e liberdade provisória a crimes hediondos e tráfico de drogas, mas vem acompanhado de uma série de medidas […]
PBPD lança vídeos de perguntas e respostas sobre política de drogas Inaugurado com o secretário executivo da Plataforma, o PBPD Responde tira as principais dúvidas relacionadas ao uso, comércio e a política de drogas A Plataforma Brasileira de Política de Drogas lançou em setembro a o PBPD Responde, uma série de vídeos com perguntas e […]
PBPD lança a primeira publicação do país sobre política de drogas Parceria entre PBPD e Cebrap, Platô: Drogas e Políticas será a primeira publicação do país a tratar exclusivamente de política de drogas A partir de setembro, o Brasil terá sua primeira publicação sobre política de drogas. Está nascendo a Platô: Drogas e Políticas, criada pela Plataforma […]
PGR é favorável à Proposta de Súmula Vinculante que reafirma o caráter não hediondo do tráfico privilegiado A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à aprovação da Proposta de Súmula Vinculante nº 125, que busca afirmar o caráter não hediondo do tráfico privilegiado de drogas – condição já assegurada por dispositivo da Lei de […]
Após pressão da sociedade civil, senador retira da pauta de votação relatório contrário à regulamentação do cultivo de maconha Proposta por um cidadão pelo portal e-Cidadania, a Sugestão Legislativa nº 25 (SUG 25) propõe a regulamentação do cultivo de maconha para consumo próprio. Por ter conseguido mais de 20 mil votos pelo portal do Senado, a SUG […]