Análise dos planos de governo para Belém, Goiânia, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo em 2024
Em entrevista à Plataforma, a professora associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux, comenta a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF e os possíveis caminhos até a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal, em discussão no Supremo. Representante da ABESUP como amigo da corte no julgamento do RE […]
O advogado criminal Hugo Leonardo foi apenas um dentre os sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a renunciar ao cargo em janeiro deste ano. O motivo? A falta de diálogo com o Ministério da Justiça. O agravamento da crise penitenciária nas regiões Norte e Nordeste levou a pasta a apresentar rapidamente […]
No primeiro PBPD Entrevista de 2017, a Plataforma entrevistou o juiz Luís Carlos Valois, à frente da Vara de Execução Penal do Amazonas há 17 anos e porta-voz da organização Law Enforcement Against Prohibition – Brasil. Chamado pelo secretário de Segurança do Estado para ajudar nas negociações que libertaram 10 reféns na rebelião no Complexo Penitenciário […]
Realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2016 em São Paulo, o Seminário 10 anos da Lei de Drogas discutiu os impactos da Lei nº 11.343/2006 nas prisões, no cuidado e na saúde e sobretudo nas populações marginalizadas do país. O evento, organizado pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas em parceria com […]
O Conselho Estadual de Política sobre Drogas de São Paulo, ligado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicou uma moção ao prefeito eleito João Doria referente ao programa De Braços Abertos. Na publicação, o órgão reforça a importância do programa no tratamento dos beneficiários. Confira na íntegra:
Pais de Sofia, Margarete Brito e Marcos Langenbach mantêm desde o inicio do ano uma pequena plantação de maconha na varanda de casa, no Rio de Janeiro. A filha do casal, de 7 anos, é portadora da síndrome CDKL5 e seu tratamento prevê o uso de um óleo derivado da cannabis. De acordo com a Lei de […]