Notícia da PBPD
Posicionamento da PBPD sobre decisão da Anvisa quanto à regulação da cannabis para fins terapêuticos
Decisão é um tímido avanço na discussão; é preciso avançar mais, em especial para garantir o direito de plantar para produzir medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o novo regulamento sobre produtos derivados da Cannabis spp. para fins medicinais no dia 3 de dezembro. À época das consultas públicas da Anvisa […]
Contribuição da PBPD às consultas públicas da Anvisa sobre a Cannabis medicinal
A Cannabis spp. é utilizada para fins terapêuticos há milhares de anos, com registros históricos dessa prática datados de mais de 2 mil a.C., na Ásia Central. No final do século XX, as pesquisas sobre o uso terapêutico da planta ganharam novo fôlego com a descoberta do sistema endocanabinoide, responsável por influenciar processos metabólicos e […]
Resposta à nota do CFM e ABP sobre decisão da Anvisa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) publicaram “Nota aos brasileiros”, na qual pedem revogação de atos que possam liberar o cultivo de maconha no País, a propósito da decisão da ANVISA de abrir consulta pública a respeito do modelo regulatório do cultivo de cannabis. Segundo a nota do […]
Projeto de Osmar Terra sobre drogas avança no Senado e pode ser votado na próxima terça
O Projeto de Lei da Câmara nº 37 de 2013 (PLC 37/2013) foi aprovado na última quarta-feira (8) nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal e pode ser votada no plenário da casa na próxima terça-feira, dia 14. De autoria do então deputado Osmar Terra, atual ministro da Cidadania, […]
Organizações lançam nota contrária a projeto de lei de Osmar Terra que altera políticas de drogas
Organizações lançam nota contrária a projeto de lei de Osmar Terra que altera políticas de drogas PLC 37 tramita a toque de caixa no Senado e sem debate com a sociedade civil; ministro estará hoje no Roda Viva Organizações de direitos humanos lançaram hoje (6) uma nota contrária ao Projeto de Lei da Câmara nº […]
Organizações promovem na Câmara dos Deputados seminário internacional sobre encarceramento feminino e política de drogas
BRASÍLIA – O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), a Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), a Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) e o Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (LADIH/UFRJ) promovem no dia 25 de abril o Seminário Internacional “Mulheres Encarceradas: Política de Drogas, […]