NOTA DE REPÚDIO CONTRA PROPOSTA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

01 de January, 1970 Plataforma PBPD

Há mais de três meses o Brasil convive com uma imensa tragédia sanitária, humanitária e social, em face da expansão da COVID-19, que, neste momento, atinge mais fortemente as camadas pobres da população e àqueles em condições de vida mais vulneráveis. As organizações da sociedade civil e movimentos sociais que subscrevem esta nota vêm a […]

Notícias Gerais

06/07/2020

NOTA DE REPÚDIO CONTRA PROPOSTA DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Plataforma PBPD

06/07/2020

Confira as artes selecionadas para a campanha #Acolha.NãoPuna 2020

Plataforma PBPD

Este ano, a PBPD se uniu à Cultive, ao Centro de Convivência É de Lei e à Escola Livre de Redução de Danos para promover a campanha ACOLHA. NÃO PUNA no Brasil. Realizamos em junho um webinário especial para falar da campanha sob a perspectiva do coronavírus e prisão: liberdade é uma questão de saúde pública. Participaram do […]

23/06/2020

Covid-19 se espalha nas prisões e Brasil é denunciado na ONU e na OEA por “catástrofe” iminente

Plataforma PBPD

Na manhã desta terça (23), 213 entidades de todo o país, entre elas a PBPD, apresentaram à ONU (Organização das Nações Unidas) e à OEA (Organização dos Estados Americanos) uma denúncia contra a gestão da Covid-19 nos presídios brasileiros. O documento traz dados e evidências sobre violações de normas e recomendações internacionais em pelo menos […]

21/06/2020

Realização de audiência de custódia por videoconferência é votada nesta segunda-feira no CNJ

Plataforma PBPD

Para a Plataforma Brasileira de Política de Drogas, violações de direitos serão ainda mais recorrentes caso Resolução seja aprovada sem vedar o uso nas audiências de custódia A proposta de resolução sobre a realização de audiências, como as audiências de custódia, e outros atos por meio de videoconferência no contexto da pandemia de COVID-19 […]

09/06/2020

Campanha Acolha. Não Puna Brasil – 2020

Plataforma PBPD

ACOLHA. NÃO PUNA é uma iniciativa global centrada nas bases de apoio à redução de danos e políticas de drogas que priorizam a saúde pública e os direitos humanos. A campanha busca colocar a redução de danos na agenda política, fortalecendo a capacidade de mobilização das comunidades afetadas e seus aliados, abrindo o diálogo com […]

28/05/2020

PBPD pede habilitação como Amicus Curiae em ADPF por medidas para reduzir impactos da COVID-19 na prisão

Plataforma PBPD

No dia 25 de maio, a PBPD solicitou admissão como Amicus Curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 684, apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ADPF é cobrar a adoção de medidas desencarceradoras nas unidades prisionais brasileiras, a fim de reduzir os […]