PGR é favorável à Proposta de Súmula Vinculante que reafirma o caráter não hediondo do tráfico privilegiado

01 de January, 1970 Plataforma PBPD

PGR é favorável à Proposta de Súmula Vinculante que reafirma o caráter não hediondo do tráfico privilegiado   A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à aprovação da Proposta de Súmula Vinculante nº 125, que busca afirmar o caráter não hediondo do tráfico privilegiado de drogas – condição já assegurada por dispositivo da Lei de […]

Notícias Gerais

17/08/2017

PGR é favorável à Proposta de Súmula Vinculante que reafirma o caráter não hediondo do tráfico privilegiado

Plataforma PBPD

PGR é favorável à Proposta de Súmula Vinculante que reafirma o caráter não hediondo do tráfico privilegiado   A Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente à aprovação da Proposta de Súmula Vinculante nº 125, que busca afirmar o caráter não hediondo do tráfico privilegiado de drogas – condição já assegurada por dispositivo da Lei de […]

17/08/2017

Após pressão da sociedade civil, senador retira da pauta de votação relatório contrário à regulamentação do cultivo de maconha

Plataforma PBPD

Após pressão da sociedade civil, senador retira da pauta de votação relatório contrário à regulamentação do cultivo de maconha Proposta por um cidadão pelo portal e-Cidadania, a Sugestão Legislativa nº 25 (SUG 25) propõe a regulamentação do cultivo de maconha para consumo próprio. Por ter conseguido mais de 20 mil votos pelo portal do Senado, a SUG […]

14/08/2017

Em articulação com sociedade civil, Defensoria de SP pede ao STF suspensão de processos criminais sobre posse de drogas para uso pessoal

Plataforma PBPD

Em articulação com sociedade civil, Defensoria de SP pede ao STF suspensão de processos criminais sobre posse de drogas para uso pessoal   Pedido foi construído coletivamente com a Plataforma Brasileira de Política de Drogas e diversas outras entidades que atuam como amicus curiae* em Recurso Extraordinário   No dia 11 de agosto, a Defensoria […]

25/07/2017

Zika, maconha e cracolândia: uma entrevista com Débora Diniz

Plataforma PBPD

Após mais de 1 ano produzido em texto, o PBPD Entrevista inaugura sua versão em vídeo. A seção, antes quinzenal, passará agora a ser mensal, mesclando entrevistas por escrito, em vídeo e em áudio. A convidada para estrear o novo formato do PBPD Entrevista foi a antropóloga e professora da UnB Débora Diniz, também pesquisadora […]

21/07/2017

MP-SP instaura inquérito civil para apurar intervenções da Prefeitura na Cracolândia

Plataforma PBPD

MP-SP instaura inquérito civil para apurar intervenções da Prefeitura na Cracolândia   Órgão quer fiscalizar encaminhamento de usuários para a internação e a execução do Projeto Redenção   O Ministério Público de São Paulo, por meio das promotorias de Justiça Direitos Humanos e de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos da Infância e Juventude, abriu […]

30/06/2017

Programa De Braços Abertos por Dentinho, beneficiário do projeto

Plataforma PBPD

Cleiton Ferreira, mais conhecido como Dentinho, vive na Cracolândia, em São Paulo, há alguns anos. Durante o ato “Justiça e Injustiças em foco no caso Cracolândia”, realizado em 01/06/2017 no Largo General Osório, Dentinho conta sua experiência enquanto beneficiário do programa De Braços Abertos, implementado pela antiga gestão municipal (2012 – 2016) no território da […]