Decreto de indulto contempla mulheres presas por tráfico de drogas

01 de January, 1970 Plataforma PBPD

Com a chegada do Dia das Mães, em maio, foi publicado no dia 12 de abril o decreto de indulto e comutação de pena para mulheres privadas de liberdade. O texto é um alento frente ao decreto de indulto natalino lançado no ano passado: restritivo, não contemplou idosos entre 60 e 70 anos nem pessoas […]

Notícias Gerais

24/04/2017

Decreto de indulto contempla mulheres presas por tráfico de drogas

Plataforma PBPD

Com a chegada do Dia das Mães, em maio, foi publicado no dia 12 de abril o decreto de indulto e comutação de pena para mulheres privadas de liberdade. O texto é um alento frente ao decreto de indulto natalino lançado no ano passado: restritivo, não contemplou idosos entre 60 e 70 anos nem pessoas […]

31/03/2017

PBPD Entrevista | Especial CND

Plataforma PBPD

A Comissão de Drogas Narcóticas da ONU (CND, na sigla em inglês) realizou seu 60º encontro anual em Viena entre os dias 13 e 17 de março. A reunião é o principal evento internacional para discutir as políticas ao redor do mundo.  No encontro, a Plataforma e as entidades-membro Conectas, INNPD e REDUC denunciaram o […]

31/03/2017

PBPD e Defensoria de São Paulo cobram informações sobre o Recomeço

Plataforma PBPD

A Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (NECDH) solicitaram à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informações sobre o Programa Recomeço, implementado pelo Governo Estadual para tratar do uso problemático de drogas, sobretudo o crack. O pedido, […]

17/03/2017

Inscrições e prazo para submissão de trabalhos para o 6º Congresso Internacional ABRAMD

Plataforma PBPD

Prazo para submissão de trabalhos é 1º/04/2017; tema é “Drogas e Autonomia: Ciência, Diversidade, Política e Cuidados”   As inscrições para o 6º Congresso Internacional da Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas (ABRAMD), que acontece de de 08 a 10 de novembro de 2017, já estão abertas. Submissões de trabalhos podem ser realizadas até 01/04/2017. […]

03/03/2017

PBPD Entrevista: Luciana Boiteux

Plataforma PBPD

Em entrevista à Plataforma, a professora associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Luciana Boiteux, comenta a nomeação de Alexandre de Moraes para o STF e os possíveis caminhos até a descriminalização do uso de drogas para uso pessoal, em discussão no Supremo. Representante da ABESUP como amigo da corte no julgamento do RE […]

06/02/2017

“Com a chegada do Alexandre de Moraes, o diálogo com o MJ foi à estaca zero”, diz ex-membro do CNPCP

Plataforma PBPD

O advogado criminal Hugo Leonardo foi apenas um dentre os sete membros do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) a renunciar ao cargo em janeiro deste ano. O motivo? A falta de diálogo com o Ministério da Justiça. O agravamento da crise penitenciária nas regiões Norte e Nordeste levou a pasta a apresentar rapidamente […]